REALMENTE…. “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”
Só na Bahia devem aderir à greve 350 municípios.
Prefeitos de 13 Estados estão organizando protestos para esta quarta-feira, 30, com o objetivo de reivindicar mais receitas do governo federal para os municípios. Em todas as unidades federativas da região Nordeste, as prefeituras irão paralisar atividades administrativas e colocar faixas questionando a redução de envios de recursos financeiros para as cidades. Também é previsto que os chefes municipais compareçam a Brasília para realizar manifestações e pedir mais apoio de parlamentares do Congresso Nacional.
O movimento foi denominado como “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” e recebe o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que atestou uma redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e também atrasos em entregas de emendas parlamentares. Além dos Estados do Nordeste, é previsto também a adesão de cidades do Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Na Bahia, de cada 10 municípios, 6 têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, o que significa uma dependência ainda maior do repasse. Incluindo os municípios de menos de 50 mil habitantes, 375 municípios baianos (89,92%) não conseguem pagar suas obrigações sem o dinheiro do fundo.
Além das prefeituras baianas, gestores municipais de outros 12 estados (Piauí, Paraiba, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Santa Catarina, Tocantins, Pará, Paraná e Minas Gerais) aderiram à paralisação. Somados, os 13 estados envolvidos reúnem 3.355 municípios.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, os prefeitos estão preocupados com a distribuição da receita do Fundo para o segundo semestre deste ano. O FPM consiste em uma transferência feita três vezes ao mês pela União às administrações municipais, e é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A pesquisa também atestou que, nas emendas parlamentares, o primeiro semestre do ano foi marcado por atrasos de pagamentos A redução das verbas foi de quase 73% na comparação com o mesmo período do ano passado, variando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões. Também foi atestada um recuo de 4,5% da cota-parte no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
