Lei Paulo Gustavo vai destinar R$ 3,8 bilhões para Cultura!
A Lei Paulo Gustavo vai destinar R$ 3,8 bilhões para municípios, estados e Distrito Federal investirem no setor cultural. Esse é considerado o maior valor da história destinado à área.
O decreto que regulamenta a lei foi assinado na tarde de ontem, quinta-feira (11/5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela Ministra da Cultura, Margareth Menezes, em Salvador. E, a partir daí, com a regulamentação da lei, cidades, estados e o Distrito Federal poderão solicitar parte do dinheiro do Fundo Nacional de Cultura para tocar projetos culturais. Dos valores disponíveis, R$ 2 bilhões serão destinados a estados e R$ 1,8 bilhão a municípios.
Para acessar os recursos, a partir de hoje 12/5, já é possível entrar na plataforma de transferência de recursos da União para registrar os planos de ação. O dinheiro será liberado após a aprovação de cada proposta pelo Ministério da Cultura.
