Multa mínima por maus-tratos contra cães e gatos aumenta para R$ 10 mil.
Essa medida, se convertida em lei, representará um avanço significativo na legislação de proteção animal, respondendo a uma demanda crescente
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BRASIL
Bolsa Família e Vale Gás começam a ser pagos nesta segunda; veja calendário. Confira calendário
Nesta segunda-feira, 19, a Caixa Econômica Federal começa a pagar os benefícios do Bolsa Família e do Vale Gás para milhões de brasileiros. Os
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Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas e hoje já começa a Propaganda Eleitoral.
A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar
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Eleições 2024: prazo para registro de candidaturas se encerra hoje, dia 15 de agosto
No dia 15 de agosto, próxima quinta-feira, se encerrará o prazo para partidos, coligações e federações registrarem as candidaturas para
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Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser
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TSE lança disque-denúncia contra desinformação nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, comunicou ontem, terça-feira (6), a assinatura de memorandos de entendimento
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Eleições 2024: Publicidade em rádio e TV estão proibidas.
Com a proximidade das eleições municipais e a poucos dias do início da campanha eleitoral, emissoras de rádio e televisão
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PIX agora terá limite menor em novos celulares e computadores; veja regras
O Banco Central divulgou novas regras para evitar fraudes em transações via PIX. Segundo o regulamento divulgado nesta segunda-feira (22), celulares
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Propaganda eleitoral tem data para começar; confira
O tradicional período de propaganda eleitoral terá início no dia 16 de agosto. Antes disso, qualquer manifestação explícita de pedido
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Eleições 2024: TSE divulga limite de gastos das campanhas para Prefeito e Vereadores
Candidatos que não obedecerem limites estarão sujeitos a multa; valor máximo de gastos é de R$ 67 milhões, no caso
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