Nota – Prefeitura de Morro do Chapéu
A Prefeitura de Morro do Chapéu vem a público esclarecer informações veiculadas na imprensa sobre suposto desperdício de recursos com combustíveis.
É falso que o município tenha pago R$ 70 por litro de combustível. O valor mencionado decorreu de erro de lançamento em sistema, cometido por empresa terceirizada à época (a qual já teve o contrato rescindido), e não corresponde à realidade. Os comprovantes oficiais de pagamento e os relatórios da operadora dos cartões de abastecimento demonstram que o preço médio efetivamente pago variou entre R$ 6,32 e R$ 7,67, valores compatíveis com o mercado.
Todos os processos de pagamento foram devidamente instruídos com notas fiscais, relatórios e comprovantes bancários, analisados pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A documentação correta sempre esteve disponível no sistema E-TCM e pode ser acessada por qualquer cidadão.
Também é importante destacar que as contas da Prefeitura dos exercícios de 2021, 2022 e 2023 foram aprovadas pelo TCM-BA, com ressalvas de caráter técnico e orientador, prática comum na administração pública. Em nenhum momento houve rejeição de contas ou apontamento de improbidade administrativa.
A gestão reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos. A Prefeitura também lamenta e repudia que informações descontextualizadas tenham sido utilizadas para induzir a população a interpretações equivocadas.
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