Câmara Municipal de Várzea Nova aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024
Na última sexta-feira, dia 19 de maio, a Câmara Municipal de Várzea Nova aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara, foi debatida pelos vereadores durante a sessão legislativa e recebeu aprovação em plenário.
A LDO é uma peça fundamental de planejamento estratégico do setor público, estabelecendo as bases para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) que entrará em vigor no ano seguinte. Segundo o presidente da Câmara, Antonio Paulo, a LDO define as metas e prioridades da administração municipal, além de estabelecer a estrutura e organização do orçamento, os mecanismos de equilíbrio entre receita e despesa, bem como as disposições relativas aos gastos com pessoal e encargos sociais.
O Projeto de Lei n° 001/2023, encaminhado pela Prefeitura de Várzea Nova, foi amplamente discutido pelos vereadores, que demonstraram engajamento e participação ativa no debate. A responsabilidade do Poder Legislativo para com o município de Várzea Nova foi evidenciada pelo presidente Antonio Paulo, que ressaltou o empenho de cada vereador na análise da matéria.
A aprovação da LDO é um passo importante no processo de planejamento e gestão financeira do município. Ela estabelece as diretrizes e os limites para a elaboração do orçamento municipal, permitindo a definição das prioridades e o equilíbrio entre as receitas e despesas. A LDO também contribui para a transparência e o controle social, uma vez que explicita as intenções e os compromissos da administração municipal para o próximo ano.
Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Câmara Municipal de Várzea Nova reafirma seu compromisso em trabalhar em conjunto com o Poder Executivo, visando ao desenvolvimento e ao bem-estar da comunidade local. A partir de agora, a Prefeitura terá a base necessária para elaborar a Lei Orçamentária Anual, contemplando as necessidades e demandas do município de acordo com as diretrizes estabelecidas.
O próximo passo será a elaboração da LOA, que passará novamente pela apreciação e votação dos vereadores antes de entrar em vigor. A expectativa é que, com o empenho conjunto dos poderes Executivo e Legislativo, o orçamento de 2024 seja direcionado para o fortalecimento dos serviços públicos, o desenvolvimento de projetos estratégicos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Várzea Nova.
A Câmara Municipal de Várzea Nova reafirma seu compromisso em atuar de forma transparente e responsável na definição do orçamento municipal, buscando sempre o interesse coletivo e o progresso da cidade. A aprovação da LDO é mais um passo importante nessa jornada, refletindo o comprometimento dos vereadores com a comunidade e com o futuro de Várzea Nova.
Fonte: Jacobina 24 Horas
