América Dourada: FPI/BA flagra desmatamento de mais de 70 hectares em área de reserva legal
A Equipe Rural 1 da 47ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/BA) identificou uma área de desmatamento ilegal abrangendo cerca de 76 hectares na região de América Dourada. Essa extensão equivale, aproximadamente, a 80 campos de futebol.
As propriedades responsáveis pelo desmatamento estão registradas no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) e a área desmatada inclui 44 hectares de reserva legal, que tem como objetivo assegurar a preservação da biodiversidade local. É importante ressaltar que o desmatamento ilegal é considerado crime, conforme estabelecido na Lei 9.605/98.
A descoberta dessa área desmatada foi possível graças ao mapeamento prévio realizado pela equipe, utilizando o MapBiomas, uma plataforma que oferece dados e mapas de cobertura e uso da terra no Brasil. A plataforma permitiu a visualização de alertas de desmatamento com imagens de alta resolução e laudos detalhados de cada propriedade.
A equipe, coordenada por Valdenir de Souza, é composta por membros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA). Durante a semana, a equipe realizou fiscalizações nos municípios de Irecê, Lapão, Xique-Xique, América Dourada, São Gabriel e Canarana e notificou 25 irregularidades ambientais nos imóveis fiscalizados, além de 5 autos de infração devido à irregularidades quanto ao uso e armazenamento de agrotóxicos.
Audiência pública
Ao final das ações, será realizada audiência pública que acontece no dia 21 de julho, às 8h30 no Colégio Modelo, na cidade de Irecê.
O objetivo é apresentar os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região.
Coordenação-geral da FPI-BA
A coordenação-geral é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE), do Trabalho (MPT) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Órgãos e entidades integrantes da 47ª etapa da FPI-BA
Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Agência Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia( AGENDHA); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA); ONG Animallia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar-BA (CBM-BA); Comando de Policiamento Especializado (CIPPA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA); Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Divisão de Vigilância Sanitária-BA (DIVISA-SESAB); Fórum Baiano de Combate ao Agrotóxico (FBCA); Fundação José Silveira; Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental( GERMEN) ; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-BIO); Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional( IPHAN); Marinha do Brasil; Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público Federal-BA (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA); Policia Civil; Polícia Federal; Policia Militar; Policia Rodoviária Federal; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação da Bahia (SEAGRI); Secretaria da Fazenda-BA (SEFAZ); Secretaria de Saúde-BA (SESAB); Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia(SIHS-CERB); Superintendência Regional do Trabalho-BA (SRTE); Superintendânica do Patrimônio da União (SPU); Sindicato dos Técnicos da Bahia (SINTEC); Superintendência da Defesa Civil-BA (SUDEC) e Universidade Estadual da Bahia (UNEB); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Fonte: Assessoria de Comunicação da FPI/BA
