Várzea Nova perde recursos do FUNDEB 2024
O município ficou inabilitado à complementação do Valor Aluno Ano Resultado – VAAR
Pela Lei do novo FUNDEB, até 2026, a união deverá utilizar 23% do PIB para a Educação, dividido da seguinte forma:
VAAR – Valor Aluno Ano Resultado – 2,5%
VAAT – Valor Anual Total por Aluno – 10,5%
VAAF – Valor Anual por Aluno – 10%
Atualmente, o VAAR é de 1,5%.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, R$ 3, 62 Bilhões, referentes a 1,5% do que os Estados, Municípios e Distrito Federal contribuem para os 27 fundos estaduais e que correspondem á Complementação VAAR , da União FUNDEB. Para 2023, serão beneficiadas 2.523 redes municipais de ensino e 13 redes estaduais.
Neste caso, Várzea Nova ficará de fora da divisão proporcional desta fatia.
Como neste ano temos a previsão de 19% do PIB para a Educação, este percentual de 1,5% do VAAR que Várzea Nova não irá receber, no final, representará algo em torno de 8% a menso na receita da Educação.
O que levou o município a esta situação?
Segundo a UNDIME – Bahia, a rede de ensino de Várzea Nova ficou inabilitada à complementação VAAR 2024, pelo não cumprimento do art. 14, $ 1º , incisos I a IV da Lei 14.113/2020 – NOVO FUNDB ou por não ter alcançado evolução em indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades de aprendizagem previstas no art. 14, $ 2º da ei 14.113/2020.
Este é portanto, mais um duro golpe que a educação varzeanoense recebe.
A APLB Várzea Nova reafirma seu compromisso imparcial pela melhoria na qualidade da Educação, em conjunto com professores, coordenadores, diretores escolares, anos, pais e toda a comunidade escolar.
APLB Sindicato – Núcleo Municipal de Várzea Nova
