Mourão minimiza inquérito contra Bolsonaro no caso Covaxin e diz que antecessores também sofreram acusação

Diante da decisão da PGR (Procuradoria-Geral da República) de pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para apurar o suposto crime do presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da compra das vacinas Covaxin, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) minimizou a situação.

“Todos os presidentes da República, se você for analisar, sofreram algum tipo de acusação”, disse Mourão no início da tarde desta sexta-feira (2), na porta da Vice-Presidência da República.

Como exemplo, Mourão citou o vice-presidente Michel Temer (MDB), que foi alvo de três denúncias por parte da PGR. “Tem que aguardar os desdobramentos disso aí”, afirmou o vice-presidente.

A PGR decidiu abrir inquérito após pressão da ministra Rosa Weber, do STF. Inicialmente, a Procuradoria havia pedido para aguardar o fim da CPI da Covid para se manifestar sobre a necessidade ou não de investigar a atuação do chefe do Executivo neste caso.

A ministra, que é relatora do caso, porém, rejeitou a solicitação e mandou a PGR se manifestar novamente sobre o caso.​

A suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona em torno da compra da vacina indiana Covaxin, quando a Folha revelou no último dia 18 o teor do depoimento sigiloso do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão “atípica” para liberar a importação da Covaxin.

Com a abertura do inquérito, caso venha a ser autorizado pelo Supremo, Bolsonaro passa a ser investigado oficialmente perante o Supremo pelo caso da Covaxin. Geralmente, nesse tipo de procedimento, a Polícia Federal e a PGR têm de pedir autorização do STF para realizar medidas investigativas.

Depois de finalizar a investigação, a PF produz um relatório, e a Procuradoria decide de denuncia os envolvidos ou se pede o arquivamento do inquérito.

Quando é caso de denúncia, o STF precisa definir se aceita a acusação e torna o investigado em réu. Caso siga essa linha, é aberta uma ação penal que, ao final, pode resultar ou não em condenação.