Bolsonaro e generais acusados de tentativa de golpe podem perder suas patentes militares
A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para o cumprimento das penas dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado possibilitou uma nova punição para Bolsonaro e os outros generais envolvidos. Após o julgamento do STF, agora existe a possibilidade de um outro julgamento no Superior Tribunal Militar (STM), o que pode ocasionar a perda de suas respectivas patentes.
Essa situação não foi tratada pelo STF durante as sentenças de setembro, que resultaram na condenação e nas penas de prisão, já que para se tratar da perda de patentes é um trabalho exclusivo do STM. A Constituição Federal determina que oficiais condenados a mais de dois anos de prisão sejam obrigatoriamente expulsos das Forças Armadas. Caso essa punição seja confirmada, ela representaria um golpe simbólico para as carreiras dos envolvidos, especialmente figuras de alto escalão como Bolsonaro e os generais.
Agora, o processo precisa ser encaminhado ao STM pelo Ministério Público Militar (MPM), o que pode ocorrer ainda neste ano, mesmo que o prazo seja atualmente apertado devido ao recesso judicial, que começa no dia 19 de dezembro. Caso a representação seja enviada, o julgamento deve ocorrer apenas no primeiro semestre de 2024, conforme informações do O Globo.
Embora o STM já tenha retirado postos de militares em casos de corrupção ou crimes comuns, a perda de patente por envolvimento em uma tentativa de golpe seria algo inédito. “É um grande desafio para as Forças Armadas, especialmente porque estamos falando de militares com grande influência na instituição”, afirma Martina Spohr, professora da FGV, ao jornal.
Fonte: Varela Net
