Valores apreendidos pela Receita Federal têm alta de 86% na Bahia
Caminhões cheios de óculos, relógios, bolsas, mochilas, calçados, equipamentos eletrônicos, cigarros e até vinhos falsificados ou sem nota fiscal são encontrados com frequência pelos órgãos fiscalizadores na Bahia. Se a lista de mercadorias ilegais é alta, o valor dos itens apreendidos no estado é maior ainda e disparou no último ano. Em 2021, a soma dos valores de cada material chegou a R$ 25 milhões, já em 2022 o montante saltou para R$ 47 milhões, mostram dados da Receita Federal. O crescimento é de 86%.
Dentre os principais apreendidos, bebidas e cigarros somaram R$ 25 milhões em valor no último ano – quantia que, sozinha, representa o total de todos materiais em 2021. Eletrônicos e portáteis (R$ 11 milhões) e veículos (R$ 2 milhões) completam a lista. No levantamento de apreensões realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado, o setor de vestuário (R$ 200 mil) entra para a lista de contrabando por conta do número de peças apreendidas, foram 5.529 unidades.
As penalidades são de até cinco anos de reclusão para casos de contrabando e até quatro, para descaminho.
Cigarros e bebidas contrabandeados
De janeiro a dezembro de 2022, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ampliou em 300% as apreensões de cigarros contrabandeados em circulação na Bahia. Mais de 4,9 milhões de carteiras foram retidas em operações policiais, o que equivale a quase 100 milhões de unidades. Em 2021, o total de apreensões foi de 1,2 milhão de maços. O destaque para a mercadoria se deve à demanda comercial e à busca por lucro.
Em 2023, a PRF já apreendeu 400 maços de cigarros contrabandeados em um ônibus de viagem, no município de Seabra, na Chapada Diamantina. O material vinha do Paraguai. No veículo, foi realizada consulta detalhada dos documentos do motorista e passageiros e em seguida a equipe decidiu vistoriar as bagagens.
Para bebidas, houve queda no volume apreendida pela PRF, sendo 120 mil litros em 2021 e 76 mil no último ano. Juntos, os valores das mercadorias de bebida e cigarro somam R$ 25 milhões em 2022 e R$ 11 milhões no ano anterior, mostra a Receita Federal. O valor compreende produtos apreendidos por todos órgãos fiscalizadores.
Eletrônicos e falsificações
Em valor, os eletrônicos e portáteis foram as categorias com maior crescimento de apreensão de um ano para outro. De 2021 para 2022 a alta foi de 962%. Enquanto que o ano retrasado somou R$ 1 milhão, o último ano subiu para R$ 11 milhões acumulados em apreensão.
Após a apreensão, os itens podem ser destruídos – como o cigarro, visto que não tem utilidade – , doados ou incorporados pelas entidades públicas, como já aconteceu com drones hoje utilizados pelas forças policiais e Receita Federal, diz a auditora. Quem tiver os produtos apreendidos tem prazo de até 20 dias para justificar sobre o material.
Confira as principais apreensões na Bahia em 2022, com valores em R$:
Cigarro e bebidas: 25.361.516,14
Eletrônicos: 11.262.576,50
Veículos: 2.039.396,01
Outros: 9.192.598,98
Total: 47.856.087,63
Fonte-Trecho: *Correio
