AUDIÊNCIA PÚBLICA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, atendendo o disposto na Lei Estadual 10.431/2006 e seu regulamento aprovado pelo Decreto Estadual 14.024/2012, nas Resoluções CONAMA nos 001/86 e 009/87, comunica que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do Complexo Eólico Morro do Chapéu II, que consistirá na atividade de Produção de Energia Renovável de responsabilidade da empresa Norwind, localizado na Zona Rural de Morro do Chapéu. A Audiência Pública ocorrerá no dia 09/11/2023, às 19:00 horas, na Escola Municipal Dois de Julho, localizado na Rua da Educação, Distrito de Icó, Zona Rural, município de Morro do Chapéu, para a qual convoca a comunidade interessada.
Salvador, 30 de outubro de 2023
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA
Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia – SEMA
