Intervenção da BrasilGás… A verdade dos fatos!!!
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Morro do Chapéu, informa que os estabelecimentos BrasilGás estavam funcionando de forma irregular na medida em que as licenças ambientais estão vencidas há dois anos,
Diante de denúncias da população de Morro do Chapéu, em janeiro de 2021, todas as empresas distribuidoras de gás e água mineral sofreram fiscalização por esta secretaria, onde foram identificadas algumas irregularidades em alguns empreendimentos, Diversas já se regularizaram, enquanto que a Brasilgás permanece com um empreendimento sem sequer solicitar renovação de licença ambiental e outro estabelecimento do mesmo dono, encontra-se sem pagamento de DAM da licença ambiental há mais de 30 dias, descumprindo assim, as advertências realizadas em 2021.
Na última sexta-feira, a SEMARH lacrou o espaço pela manhã e mesmo assim, o proprietário não respeitou a interdição, retirou o lacre, violando o poder de polícia administrativa dos fiscais de Meio Ambiente.
Ao final do dia, os fiscais acompanhados do Procurador do Município, voltaram ao estabelecimento com a Polícia Militar para se fazer cumprir a lei.
Como se não bastasse, as irregularidades com o Meio Ambiente, a Brasilgás ainda está em atraso da TFFR 2020 – Taxa de Fiscalização e Funcionamento que já se encontra em cobrança através de notificação administrativa e execução judicial.
A fiscalização conjunta em Morro do Chapéu tem sido uma praxe da Gestão atual, visando uma maior segurança e tranquilidade na aquisição de serviços e produtos e município legalizado para a população morrense.
A imprensa local sempre acompanhou a Prefeita e sabe que, Morro do Chapéu iniciou um novo tempo. As fiscalizações ocorrem em todos os estabelecimentos.
