JACOBINA
300 anos

de histórias como MUNICÍPIO – 24 de junho de 1722

Dos tapuias e o território Payayá, o Sertão das Jacobinas

Três fatores na ocupação do sertão das Jacobinas:

• A criação de gado
• A busca de metais preciosos
• As missões religiosas

COLONIZAÇÃO DO SERTÃO DAS JACOBINAS

• Belchior Dias Moreira: o pioneiro no desbravamento dos sertões.
• Antônio Guedes de Brito e Francisco Garcia D´Ávila: sesmeiros de enormes extensões de terras na Capitania da Baía de Todos os Santos.
• D. Vasco Fernandez César de Menezes (Conde de Sabugosa): governador do Estado do Brasil que mandou instalar a Vila nos Sertões de Jacobina por decreto régio em 5 de agosto de 1720.
  Pedro Barbosa Leal: coronel responsável pelo ato de instalação da Vila de Jacobina e sua posterior transferência.

A FREGUESIA

• D. Gaspar Barata de Mendonça, primeiro arcebispo do Brasil, criou em 1682 a freguesia atual de Campo Formoso com a denominação de “Freguesia Velha de Santo Antônio do Sertão de Jacobina”.
• D. João Franco de Oliveira, quarto arcebispo, épocas depois de ter percorrido os sertões dividiu a Freguesia do Sertão das Jacobinas.
  A Freguesia de Jacobina foi criada em 1752.

Território do município de Jacobina ao longo do tempo.

Igreja da Matriz de Santo Antônio Construída por autorização real em 1705

 Capela de Bom Jesus da Glória Construída por jesuítas em 1706

O MUNICÍPIO DE JACOBINA

Criado em 5 de agosto de 1720, somente em 24 de junho de 1722, Pedro Barbosa Leal instala sua Vila próximo da Missão do Saí (atual Campo Formoso), pertencentes a Casa da Torre, dos Garcia D´Ávila.
A Vila foi transferida em 5 de junho de 1724 para onde se encontra hoje a atual Jacobina, em terras da Casa da Ponte, dos Guedes de Brito. 

A Câmara MUNICIPAL

“As Câmaras Municipais, compostas e administradas por um órgão colegiado, eram uma das menores divisões administrativas do Brasil colonial, e somente podiam ser instaladas em locais com status de Vila ou Cidade. Nas subdivisões locais como os distritos, arraiais e freguesias, a administração ficava a cargo dos principais possuidores de terras, e pelos eclesiásticos, onde formavam Conselhos para tomadas de decisões, quando necessário.
O espaço administrativo das Câmaras estava delimitado por um território denominado de termo ou município. Às Câmaras competia às funções de policiamento, arrecadação fazendária, judiciais, corroborando as funções de privilégios político-administrativos e eram regidas com base nas Ordenações Filipinas, criada a partir de 1603.”

Fábio Oliveira Carvalho, As câmaras municipais do Brasil colonial: Um breve estudo sobre a instalação Câmara da Vila de Santo Antônio de Jacobina (1722-1724 In Menezes, A; Ferreira, J; Oliveira, V (orgs) Jacobinas: olhares sobre um sertão. (no prelo). 

“A criação de uma câmara, ato institucional que transformava a localidade em uma parte do corpo político da monarquia, só poderia ser feita mediante a autorização régia. Esse ato tinha suas implicações e seguia rituais não menos significativos para os dois lados envolvidos: os moradores e a coroa. Um desses era o ato de agradecimento para com a misericórdia régia por ter permitido aos seus súditos a oportunidade de exercerem as suas prerrogativas de autogoverno. Assim, a criação de uma câmara era antes um espaço de distinção, o qual era sentido pelos moradores como uma etapa decisiva para suas aspirações de súditos, uma vez que pertencer ao corpo político da monarquia significava estabelecer a câmara de vereadores com um governo da república atuando em prol do bem comum”

Hélida Santos Conceição, Os sertões baianos na monarquia pluricontinental portuguesa: a edificação da vila aurífera de Santo Antônio de Jacobina, século XVIII. In Menezes, A; Ferreira, J; Oliveira, V (orgs) Jacobinas: olhares sobre um sertão. (no prelo).

A COMARCA

Afonso Costa comenta que entre 1710 a 1721, 532 homicídios foram praticados com armas de fogo nas áreas de garimpo, somente baixando o índice após a criação da Vila. Em carta ao rei, em maio de 1734, o Conde de Sabugosa escreve a necessidade da criação de uma comarca na Vila de Jacobina para conter a ação dos criminosos. Em 3 de julho de 1743 através de Carta Régia foi instituída a Comarca de Jacobina.  

A CIDADE

Pela Lei Provincial nº 2.049, de 28 de julho de 1880, a vila foi elevada à categoria de cidade com o nome de “Agrícola Cidade de Santo Antônio de Jacobina”. A instalação administrativa da cidade ocorreu em 11 de janeiro de 1893. O primeiro intendente foi o português Antônio Manuel Alves de Mesquita.

Como cidade irá completar 142 anos no dia 28 de Julho de 2022