Fake! Governo da Bahia não vai aumentar ICMS dos combustiveis

De acordo a SECOM-Ba, é mentira que o Governo do Estado vai aumentar o ICMS de combustíveis a partir nesse 1º de agosto de 2021, como está sendo amplamente divulgado de forma enganosa. O imposto estadual não é reajustado há cerca de 4 anos e não há previsão para que ocorra um novo ajuste.

De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) “a cobrança do imposto ocorre nas refinarias de petróleo em regime de substituição de tributária, a partir de valores de referência que tomam por base os preços médios nas bombas”. A política tributária do Governo do Estado não mudou,

Fonte: SECOM-Ba