Muitos países ainda proíbem mulheres desacompanhadas de registrar um bebê

Um estudo conjunto do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e da Acnur (Agência da ONU para Refugiados) revela que, em muitos países, as mães são discriminadas na hora de obter a certidão de nascimento das crianças, o que expõe os bebês ao risco de se tornarem apátridas.

O relatório “Discriminação no Registro de Nascimento” lista que as barreiras são associadas a legislações e a normas culturais que tendem a formar as práticas na hora de registrar um bebê.

Em alguns países, o pai ou um outro membro masculino da família é quem é autorizado a registrar o menor. As mães, nesses casos, só podem obter a certidão em circunstâncias excepcionais. E, sem a presença do pai, a criança pode ficar sem certidão para sempre.

Há ainda situações em que médicos, parteiras e líderes comunitários que participam do nascimento têm prioridade no registro da criança, ficando a mãe em segundo lugar.

Em alguns países, o direito da mulher de registrar os filhos dependerá da habilidade dela de provar se o bebê nasceu dentro do casamento, o que exige uma certidão de matrimônio.

Atualmente, um em cada quatro menores de cinco anos idade não tem certidão, de acordo com dados do Unicef. Cerca de 273 milhões de crianças vivem sem esse documento. Com uma certidão, as crianças têm acesso à nacionalidade com base nos registros civis de identidade dos pais.

Países como Sudão do Sul, Guiné, Moçambique e Nepal reformaram suas legislações de registro civil para alcançar a paridade entre os mães e pais.

A Declaração dos Direitos da Criança da ONU (Organização das Nações Unidas) inclui o registro de nascimento entre os direitos fundamentais dos menores.

Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News

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