MP pede prisão de grileiro que invadiu área ambiental na Chapada Diamantina
Um grileiro, identificado como José Mariano Batista de Souza, é apontado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) como integrante de um esquema de ocupação ilegal e degradação do meio ambiente no Vale do Capão, na Chapada Diamantina, área de turismo no interior da Bahia. Se condenado, a pena mínima ultrapassa quatro anos de prisão.
Segundo o MP, Mariano praticava o crime de grilagem de terras há mais de 20 anos, invadiu e ocupou ilegalmente uma área no interior do Parque Municipal do Boqueirão, dentro dos limites do município de Palmeiras. O local mede 153 hectares, o equivalente a 150 campos de futebol.
O Parque está situado em área de aplicação da Lei da Mata Atlântica e foi criado por decreto municipal em maio de 2015, antes mesmo do suspeito ter invadido o terreno.
Conforme a acusação do MP, Mariano ateou fogo na vegetação da área de proteção ambiental. Além disso, ele teria ainda ameaçado moradores e cercado áreas do Parque. O grileiro também é alvo de três outras ações penais, por lesão corporal leve, ameaças e tráfico de drogas, além de outras duas na área cível.
Além disso, o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros de Novo Horizonte (Coopeganh), Flávio José Mota Junior, pode estar envolvido no mesmo esquema de grilagem.
Afonso Felinto Timóteo, primo de Mariano, também foi denunciado pelo MP por crime ambiental. De acordo com o órgão, ele degradou o meio ambiente após abrir uma estrada no interior do Parque Boqueirão, com supressão de vegetação nativa, além de ter dificultado a regeneração natural do bioma Mata Atlântica, no início de 2019.
Uma Nota Técnica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) indicou que Timóteo suprimiu uma área de 525 m² de vegetação nativa do Parque, à beira do Rio Riachinho. A estrada que ele construiu tem 500 metros de comprimento e 3,5 metros de largura.
Durante o inquérito policial, o denunciado confessou que realizou supressão de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica e disse ter utilizado, inclusive, instrumentos manuais para interligar imóveis rurais, mesmo sabendo que aquela área estava no interior de área pública.
Mariano não compareceu à audiência virtual com a Justiça de conciliação e desocupação do Parque Boqueirão, marcada para o dia 14 de setembro. O advogado do grileiro justificou a ausência com um atestado médico. A audiência com Mariano será remarcada, ainda sem data definida. O primo dele, Timóteo, compareceu à conciliação e tentou acordo com a Justiça.
Fonte: A Tarde
