89% dos adolescentes baianos não tiraram o título do eleitor e não vão votar

Até fevereiro deste ano, de acordo com os dados mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 54.754 jovens baianos de 16 e 17 anos possuíam título de eleitor. O número representa apenas 11,2% da população total da Bahia nesta faixa etária, segundo estimativa do IBGE de 2019, e é 54% menor do que os 119.256 títulos do mesmo período de 2018, ano da última eleição presidencial. Os jovens têm até o dia 4 de maio para fazer o documento e poder votar nas eleições de 2022, que acontecem em outubro. 

Se fizermos mais cálculos, os dados preocupam mais ainda. O número deste ano é o menor desde, ao menos, 2004, ano limite em que o TSE fornece dados de fevereiro separados por faixa etária, para possibilitar uma comparação equivalente. Você pode estar se questionando se a queda da quantidade de títulos entre eleitores jovens não faz parte de uma queda generalizada, mas a resposta é não. De 2018 para 2022, a queda de títulos, se consideradas todas as faixas etárias, é de apenas 4,8%. 

E é preciso lembrar que o fato de o jovem tirar o título de eleitor nessa faixa etária não significa que ele irá, de fato, votar, já que o voto só é obrigatório a partir dos 18 anos.

Por que os jovens não querem votar?

O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Bahia, Tiago Bianchi, acrescenta que a falta de incentivo das escolas é um fator adicional à explicação. “A falta desta discussão desde o ambiente escolar, quando os jovens são preparados para ingresso na vida adulta, com assunção de direitos e deveres, pode ser uma das causas de explicação desta participação tênue dos jovens nas eleições”, opina. 

Para Bianchi, os jovens têm um potencial político que está sendo desperdiçado. “Os jovens têm sentimento de pertencimento, de sede de mudança, de questionamento, características peculiares e intrínsecas ao próprio sistema democrático brasileiro. Acredito que ao incentivar esses sentimentos, a possibilidade de acréscimo do número de menores participantes no pleito tende a aumentar”.

Onde tirar o título?

Atendimento presencial no TRE-BA

Desde o início de março, o TRE-BA retomou o atendimento presencial. Os cartórios eleitorais de todo o estado estão abertos para o público mediante agendamento, que pode ser feito pelo portal do TRE-BA ou por telefone (71) 3373-7000. 

Atendimento online

Para além do atendimento itinerante e do agendamento para acesso presencial aos cartórios, os serviços online permanecem disponíveis e os eleitores podem contar com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), que pode ser acessado pelo site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), pelo Telegram (@maiatrebot) e pela central telefônica (71) 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. 

Saiba como tirar o primeiro título online

Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Por isso, se você já tem idade para participar de uma eleição, não perca tempo: confira os passos para solicitar a primeira via do documento pela internet. 

Desde o ano passado, como forma de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, é possível fazer a emissão do título de forma online, por meio do sistema TítuloNet, utilizando computador, tablet ou celular. Basta acessar o sistema, selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.

Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar. As imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.

O pedido de emissão do documento também pode ser acompanhado pela internet: basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.

Após o processamento dos dados – caso não haja pendências –, pode-se baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel. O app permite o acesso fácil e rápido às suas informações pessoais armazenadas no banco de dados da Justiça Eleitoral.

Ranking nacional de quantidade de títulos entre jovens de 16 e 17 anos (Porcentagens obtidas a partir de dados do TSE de fevereiro de 2022 e do IBGE de 2019)

EstadoQuantidade de títulosPercentual
Piauí20.58920,50%
Amazonas27.03418,30%
Goiás35.14317,50%
Pará54.87317,50%
Maranhão45.03517,10%
Paraíba24.06317%
Roraima3.35116,70%
Rio Grande do Norte15.79616,20%
Ceará45.02016,10%
Sergipe11.90415,80%
Tocantins8.49315,40%
Pernambuco45.56614,60%
Paraná43.13514,50%
Rio de Janeiro54.07013%
Santa Catarina23.91312,70%
Amapá4.25712,50%
Minas Gerais72.37912,10%
Alagoas14.40111,80%
Rio Grande do Sul33.69711,30%
São Paulo141.66811,30%
Bahia54.75411,20%
Mato Grosso do Sul9.15011,20%
Mato Grosso10.48710,20%
Rondônia5.60010%
Acre3.3449,80%
Distrito Federal9.7649,80%
Espírito Santo10.8469,60%
Brasil834.98613,50%
fonte: *Correio

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